Cidadania Portuguesa
Guia completo da cidadania portuguesa
Quem pode tirar cidadania portuguesa?
A principal norma da cidadania portuguesa é sua atribuição até a segunda geração, mas existem algumas exceções e regras para isso. Mas se seu caso está entre os listados abaixo você provavelmente poderá tornar-se um cidadão português:
- Netos e filhos de portugueses.
- Ainda que seus pais não sejam mais vivos e um de seus avós seja Português, é possível obter a Cidadania Portuguesa através de um processo judicial.
- Suponhamos que seu avô não seja Português, mas seu tataravô sim. Se seu avô ainda for vivo, ele poderá requerer a cidadania e depois passar à você. Já que por lei é o permitida a obtenção até a segunda geração.
- Cônjuges casados a mais de 3 anos cujo parceiro seja português(a).
- Pessoas que possuam união estável com um(a) português(a) a mais de 5 anos.
* Caso você não possua o direito à cidadania portuguesa é possível adquirir um visto para Portugal.
- O primeiro passo é haver o documento do seu antepassado português que te transferirá o direito à cidadania. Como dito antes é possível transferir a cidadania até duas gerações, dependendo de quem estiver vivo existirão pequenas mudanças na forma de condução do processo.
O caso mais comum é de pai para filho, em que o avô passa ao pai e este, posteriormente, ao filho, mas existem algumas variações. É possível ter a cidadania portuguesa ainda que pule uma geração devido a óbito.
Como o processo pode ser bastante complexo legalmente é interessante buscar alguém especializado para ajudar nessa tarefa, já que qualquer confusão pode te levar a um indeferimento, ou seja, uma resposta negativa do juiz que avaliará seu caso;
O ministério da Justiça de Portugal poderá indeferir seu pedido quando o requerimento saltar uma geração nos casos de condenação por crime, o requerente não possuir ligação efetiva com Portugal ou possuir relações como prestação de serviço público e militar para Estados estrangeiros.
- O segundo passo é obter os documentos restantes de acordo com o seu caso (confira a lista no item abaixo).
- Depois você deverá fazer as eventuais retificações, transcrições e homologações necessárias dos documentos.
- O quarto passo é preencher o formulário de requerimento referente ao seu processo disponível no site http://www.irn.mj.pt.
- Reconhecer e legalizar as certidões;
- Pagar o valor referente ao seu pedido de nacionalidade Portuguesa.
-E por fim dar entrada no processo no Arquivo Central do Porto, Conservatória do Registos Civil, Espaço Registos, Balcão da Nacionalidade ou Consulado Português no Brasil.
- Do início do processo até a sua finalização pode levar de alguns meses até um ano.
Como fazer a Cidadania Portuguesa passo a passo?
Quais documentos preciso para a cidadania portuguesa?
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Cidadania Portuguesa para filhos de portugueses:
- Certidão de Nascimento da mãe ou pai português
- Certidão de Nascimento do requerente
- Cópia do RG ou passaporte do requerente
- Casamento (caso o declarante do seu nascimento não seja português) *
- Declaração de aquisição da nacionalidade portuguesa
- Pagamento da taxa através de Vale Postal
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Cidadania Portuguesa para netos de portugueses:
- Certidão de Nascimento do avô ou avó português(a)
- Certidão do seu pai ou mãe (filho(a) do(a) português(a))
- Certidão de Nascimento do requerente
- Certidão de antecedentes criminais
- Cópia do RG ou passaporte do requerente
- Cópia do diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa
- Declaração de aquisição da nacionalidade portuguesa
- Pagamento da taxa através de Vale Postal
Para conferir todas as exigências quanto aos documentos e mais informações oficiais acesse o site: https://justica.gov.pt.
O valor é variável de acordo com cada caso, pois, dependerá dos honorários do advogado ou consultor e do tempo gasto para a realização do processo.
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Alguns dos custos fixos que você terá serão:
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Certidões de inteiro teor (para saber o preço confira tabela do seu estado)
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Custos emolumentares devido aos processos de Nacionalidade: €175 a €250
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Legalizações no consulado: R$ 37 cada
Cidadania Portuguesa: Quanto custa?
É possível fazer a Cidadania Portuguesa sozinho?
Sim, desde que você estude muito bem a lei, tenha bastante tempo e paciência para todo o processo que pode ser bastante complexo. Em caso de inconsistência nos documentos você poderá ter seu pedido negado.
As vantagens de ter uma cidadania europeia são poder estudar, trabalhar, morar ou viajar por quanto tempo quiser em qualquer país membro na União Europeia sem necessidade de visto.
Além da facilidade, como cidadão europeu, ao acesso a programas de incentivo ao desenvolvimento da UE. Você terá também a facilidade de entrar e permanecer em outros países como, por exemplo, Canadá, Estados Unidos e Austrália.